EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2026 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 070/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAZINHO/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.113.631/0001-29. CONTRATADO(A): NORTE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.581.449/0001-59. OBJETO: Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação com drenagem superficial, pelo método convencional, na Comunidade de Pereiros, zona rural do Município de Parazinho/RN. VALOR GLOBAL: R$ 686.577,50 (seiscentos e oitenta e seis mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS/FINANCEIROS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Unidade Orçamentária: 11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. Função: 15 - URBANISMO. Subfunção: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA. Programa: 0016 - Desenvolvimento a Infraestrutura Urbana e Rural. Ação: 105200 - Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas. Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos / 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União / 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados / 17060000 - Transferência Especial da União / 17100000 - Transferência Especial dos Estados. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato inicia-se com a emissão da Ordem de Serviço e término em 4 (quatro) meses. BASE LEGAL: Contratação balizada através do processo administrativo de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: Parazinho/RN, 21 de julho de 2026. ASSINATURAS: Rita de Luzier de Souza Martins/Prefeita/Pela Contratante e Leonardo Henrique Souza Bezerra/Sócio-Diretor/Pela Contratada.