EXTRATO DE CANCELAMENTO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul

Texto integral

EXTRATO DE CANCELAMENTO PROCESSO: 19739.052114/2024-14 INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) nº 04/2025 OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Dirce de Campos, CPF ***.025.611-** OBJETO: Área localizada na APA Baía Negra, município de Ladário, Mato Grosso do Sul, com 1.500,00m², RIP 9103010006591. MOTIVO: Abandono da área FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010

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