EXTRATOS DE ACORDO DE ADESÃO

EXTRATOS DE ACORDO DE ADESÃO PROCESSO SEI Nº: 00135.228693/2025-34. ESPÉCIE: Acordo de Adesão nº 20/2026. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Prefeitura do Município de Parari/PB. OBJETO: Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em um regime de pactuação permanente, para colaboração mútua em ações coordenadas de forma intersetorial e interfederativa. VALOR TOTAL: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: 16 meses, contados da data da assinatura eletrônica. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 16/07/2026. ASSINA: Genival Aires de Queiroz Filho, Prefeito do Município de Parari/PB. PROCESSO SEI Nº: 00135.213310/2026-12. ESPÉCIE: Acordo de Adesão nº 25/2026. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Prefeitura do Município de Salesópolis/SP. OBJETO: Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em um regime de pactuação permanente, para colaboração mútua em ações coordenadas de forma intersetorial e interfederativa. VALOR TOTAL: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: 16 meses, contados da data da assinatura eletrônica. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 13/07/2026. ASSINA: Rodolfo Rodrigues Marcondes, Prefeito do Município de Salesópolis/SP. PROCESSO SEI Nº: 00135.228797/2025-49. ESPÉCIE: Acordo de Adesão nº 22/2026. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Prefeitura do Município de Pirpirituba/PB. OBJETO: Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em um regime de pactuação permanente, para colaboração mútua em ações coordenadas de forma intersetorial e interfederativa. VALOR TOTAL: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: 16 meses, contados da data de assinatura eletrônica. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 21/07/2026. ASSINA: Danilo Calixto de Freitas Rocha, Prefeito do Município de Pirpirituba/PB. PROCESSO SEI Nº: 00135.210002/2026-27. ESPÉCIE: Acordo de Adesão nº 18/2026. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Prefeitura do Município de Santos/SP. OBJETO: Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em regime de pactuação permanente, para colaboração mútua em ações coordenadas de forma intersetorial e interfederativa. VALOR TOTAL: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: 16 meses, contados da data da assinatura eletrônica. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 21/07/2026. ASSINA: Audrey Kleys Cabral de Oliveira Dinau, Prefeita do Município de Santos/SP.