EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1805942 AO CONTRATO Nº 1229808 Contratada: VINICIUS BASSO KOLIGOSKY- ME. CNPJ: 10.336.453/0001-47 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recurs. Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 121280032457200439999. Nº do Processo: 154539 SEI HCPA 23092.002907/2024-11 Data da assinatura: 20/07/2026 Empenho: 2026NE500526 de 02/01/2026. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato 1229808, que tem como objeto Cursos de Capacitação da NR 33 para Empregados do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 12 de agosto de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Vinicius Basso Koligosky CPF: ***.796.730-**.