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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 118
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 110511
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 110511
Nº Processo: 60093.000075/2025-97.
Dispensa Nº 163/2026. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.
Contratado: 22.876.221/0001-60 - F M FONSECA METALURGICA LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aquisição e instalação de corrimão em aço inoxidável, a fim de atender o Centro Regional de Porto Velho (CR-PV), do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, conforme condições e exigências no Termo de Referência n° 97/2026.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/07/2026 a 27/01/2027. Valor Total: R$ 13.524,00. Data de Assinatura: 21/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2026).