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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 198
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 200394
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 200394
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 08420.002220/2023-33.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 21/2023-SR/PF/RN, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da IN SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: Não se aplica. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.710,60. Data de Assinatura: 20/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2026).