EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Código 998919, Nº Processo: 53115003329202649, Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Convenente: REDE BRASILEIRA DE CERTIFICACAO, PESQUISA E INOVACAO RBCIP CNPJ nº 35847316000106, Objeto: Execução de projeto de inclusão digital para jovens em situação de vulnerabilidade social, mediante a implementação de cursos e oficinas de capacitação em tecnologia em escolas públicas e OSCs, contemplando o desenvolvimento de competências digitais, o fornecimento de material didático e a certificação dos beneficiários, visando a redução de desigualdades sociais e tecnológicas., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000026, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 267515, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/07/2026 a 21/10/2026, Data de Assinatura: 21/07/2026, Signatários: Concedente: FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO CPF nº ***.338.904-**, Convenente: ARTHUR MESQUITA CAMARGO CPF nº ***.167.791-**.