EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-COF EXTRATO DO CONTRATO CBR 1097 01 V ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia CBR 1097 01 V. FINALIDADE: Financiamento do "Projeto Piauí Verde e Sustentável". PARTES: O Estado do Piauí/PI e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD. GARANTIDORA: República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.002982/2025-83. VALOR: € 39.000.000,00 (trinta e nove milhões de euros). DATA DE CELEBRAÇÃO: 20 de julho de 2026. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, RAFEL TAJRA FONTELES; pela AFD, o Sr. Diretor-Adjunto da AFD para o Brasil, LÉO GABORIT; e pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN.