EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AABFA, Nº Processo: 54000095783202678, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE HERVAL CNPJ nº 88080379000138, Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Localidades Rurais no Município de Herval - RS., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.490.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000178, Valor: R$ 1.490.000,00, PTRES: 236699, Fonte Recurso: 1001A004YZ, ND: 444041, Vigência: 22/07/2026 a 22/07/2028, Data de Assinatura: 29/06/2026, Signatários: Concedente: CESAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI CPF nº ***.920.200-**, Convenente: CELSO VIEIRA SILVEIRA CPF nº ***.837.930-**.

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