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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 1
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 130080
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 130080
Nº Processo: 21020.000618/2023-14. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/GO. Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto o encerramento amigável de forma antecipada do contrato nº 005/2023, conforme artigo 79 item ii da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2026).