EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 976748. Processo n. º 71000.057770/2025-39. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Esportes - CNPJ: 05.239.568/0001-83. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - A correção de inconsistência sistêmica identificada na formalização originária do instrumento na cláusula quarta do Termo de Fomento, com as correspondentes correções do plano de trabalho. II - A alteração da cláusula quinta do Termo de Fomento, especificamente em relação ao número de parcelas da liberação dos recursos financeiros, em estrita conformidade com o novo Cronograma de Desembolso. Subcláusula única. Em decorrência da correção de inconsistência sistêmica na cláusula quarta do Termo de Fomento, onde se lê: Para a execução do projeto previsto neste Termo de Fomento, serão disponibilizados recursos pelo Ministério do Esporte no valor total de R$ 175.512,64 (cento e setenta e cinco mil quinhentos e doze reais e sessenta e quatro centavos), à conta da ação orçamentária 20JP, PTRES 253381, Elemento de Despesa: 33.50.41 Unidade Gestora: 180073/00001 - Nota de Empenho nº 2025NE000373, Fonte 1000000000, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Leia-se: Para a execução do projeto previsto neste Termo de Fomento, serão disponibilizados recursos pelo Ministério do Esporte no valor total de R$ 195.994,64 (cento e noventa e cinco mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos), à conta da ação orçamentária 20JP, PTRES 253381, Elemento de Despesa: 33.50.41 Unidade Gestora: 180073/00001 - Nota de Empenho nº 2025NE000373, Fonte 1000000000, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Fomento original. Data de Assinatura: 21/07/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOSÉ RENATO DE GODOI - Presidente do Instituto de Esportes.