AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Cavalcante, Estado de Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, torna público aos interessados o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - FOMENTO A MOSTRAS OU FESTIVAIS, destinado à seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, pelo Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis. O presente edital tem por objeto a seleção de projetos culturais destinados à realização de mostras e festivais no Município de Cavalcante - GO, visando fortalecer a produção cultural local, promover a democratização do acesso à cultura, incentivar a circulação de bens e serviços culturais e fomentar as diversas manifestações artísticas por meio dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. A íntegra do edital, seus anexos e demais informações encontram-se disponíveis no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Cavalcante, bem como na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Cavalcante - GO, 21 de julho de 2026. DOMINGA NATÁLIA DOS SANTOS ROSA Secretária Municipal de Turismo e Cultura