EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AABHS, Nº Processo: 00135205546202677, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO CASA COMUM CNPJ nº 27079486000151, Objeto: Promoção da cidadania, da cultura de direitos humanos e do fortalecimento de vínculos sociais e comunitários entre crianças, adolescentes e jovens até 21 anos, atendidos pelo Projeto Meninos e Meninas de Rua, que se encontram em situação e trajetória de rua e de vulnerabilidade social, potencializando o protagonismo juvenil, por meio de processos formativos, atividades culturais e espaços de participação social desenvolvidos no município de São Bernardo do Campo (SP)., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000105, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 268700, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/07/2026 a 17/05/2027, Data de Assinatura: 17/07/2026, Signatários: Concedente: EDIVAR FERREIRA DE NORONHA JUNIOR CPF nº ***.354.366-**, Convenente: SILVANA APARECIDA BRAGATTO CPF nº ***.775.608-**.