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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 120
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 37
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Pernambuco
Texto integral
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 37
Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional do Maranhão e o município de Belo Jardim - CNPJ nº 10.260.222/0001-25. Objeto: execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Processo INCRA Nº 54000.073311/2025-83. Data da Assinatura: 21 de julho de 2026. Assina pelo INCRA: Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional. Assina pelo município: Gilvandro Estrela de Oliveira - Prefeito Municipal.