EXTRATO DE ADESÃO Nº 90/2026

EXTRATO DE ADESÃO Nº 90/2026 Processo n° 23038.005350/2026-88. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), inscrita no CNPJ: 43.778.448/0001-43. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Superintendente, Isolda Costa.