EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 998585, Nº Processo: 59000009511202687, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ESTADO DE RORAIMA CNPJ nº 84012012000126, Objeto: Pavimentação de Estrada Vicinal, Valor Total: R$ 10.605.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 10.505.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001236, Valor: R$ 10.505.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 16/07/2026 a 16/07/2030, Data de Assinatura: 16/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO CPF nº ***.717.642-**.

Ler no Diário Oficial ↗