EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 998335, Nº Processo: 59000009296202614, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TOCANTINS CNPJ nº 25064007000106, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Tocantins, Valor Total: R$ 1.721.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.719.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000777, Valor: R$ 1.719.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2030, Data de Assinatura: 30/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA CPF nº ***.308.943-**.

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