EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 997455, Nº Processo: 59000008640202658, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PROPRIA CNPJ nº 13117320000178, Objeto: Pavimentação em estradas vicinais no Município de Propriá, Valor Total: R$ 3.969.357,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3.965.357,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000684, Valor: R$ 3.965.357,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2030, Data de Assinatura: 16/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JOSE LUCIANO NASCIMENTO LIMA CPF nº ***.665.505-**.

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