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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 195

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico › Diretoria Área 3 › Superintendência de Regulação de Saneamento Básico

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 02501.002771/2024-00; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato para Consultoria Pessoa Jurídica nº 10331555/2024; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/22/006 - PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - CNPJ nº 03.723.329/0001-79; SIGLASUL Consultoria Ltda. - CNPJ nº 05.396.538/0001-80; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para 15 de novembro de 2026. Signatários: Pela Contratante: Elisa Calcaterra; Pelo Contratado: Leonardo Campos Filho; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no §10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 14/07/2026.