AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026 O Município de Lajedinho, através do Fundo Municipal de Educação, torna público que está realizado o CREDENCIAMENTO de profissionais de Apoio Escolar (Cuidador Escolar), na condição de pessoa física, para atuação junto aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Lajedinho - Bahia que apresentem deficiência e necessitem de apoio nas atividades de autocuidado, locomoção, alimentação, higiene, comunicação e demais atividades indispensáveis à permanência e participação no ambiente escolar, conforme demanda identificada pelas unidades escolares. Com fundamento no Art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos através do portal da transparência do Município, através do link: http://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. À documentação para credenciamento deverá ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Lajedinho ou através do via e-mail, através do endereço eletrônico licitacao@lajedinho.ba.gov.br, pmlajedinho@uol.com.br e semecel@lajedinho.ba.gov.br, sito à Rua Irineu Machado de Macêdo, 10 - Centro - Centro Administrativo, a partir do dia 22/07/2026 a 22/07/2027. Contato pelo Telefone (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 21 de julho de 2026. Daille Silva de Souza - Agente de Contratação. Paulo Alberto de Oliveira Costa Presidente da Comissão de Licitação