EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 111/2026 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ITANHÉM E REGIÃO NO MUNICÍPIO DE ITANHÉM NO ESTADO DA BAHIA, CNPJ 29.191.374/0001-13; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | NOTA FISCAL Nº 000.060.456 SÉRIE 1 | MARCA: XCMG | CHASSI: XUG08703ARPA02274| SIADS: 23045199 | EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 13/07/2026; Assinam: Edgar Souza Santos Filho, Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia e Zenilson Gonçalves Correia, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000118/2022-85. Acordo de Cooperação Técnica nº 311/2026 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DE FUNDO DE PASTO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BARRA NO MUNICÍPIO DE REMANSO/BA, CNPJ 03.609.303/0001-02; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN / NOTA FISCAL Nº 000146.887 FL 1/1 SÉRIE 2 / CHASSI: CYWDR1126357MS | MOTOR: 4100ELT14K1120849 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23111832 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA., 1 (Uma) GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245 1426 | NOTA FISCAL Nº 002134 | SÉRIE 22/2014 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115377 | EMPRESA RK INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLA EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 13/07/2026; Assinam: Edgar Souza Santos Filho, Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia, João Cicero Justiniano de Souza, Presidente da Associação e Pedro da Silva, Tesoureiro da Associação ; Processo nº 59404.000537/2022-93. Acordo de Cooperação Técnica nº 397/2026 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA (AMCOA) NO MUNICÍPIO DE GUARATINGA/BA. CNPJ 08.350.361/0001-70; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (um) Caminhão Basculante/Cabine Estendida, potência de 186 CV, Ano Fabricação: 2021, Modelo: 2022, diesel, com carroceria basculante de 6m3, RENAVAM 01293653834; PLACA - PB8H32; CHASSI 9536E8236NR050921, MOTOR -0156212A356208, NOTA FISCAL Nº70476 SÉRIE 1, BM - 23110966; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 13/07/2026; Assinam: Edgar Souza Santos Filho, Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia e Nilson Ferreira Mota, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000315/2025-13.