EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200398

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200398 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 08400.001550/2023-40. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 26.387.303/0001-00 - TROIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. Supressão quantitativa consistente na redução de 08 (oito) postos de recepcionista (12x36 noturno), alocados no aeroporto internacional do recife, o que equivale a 28,32% (vinte e oito vírgula trinta e dois por cento) do valor mensal atualizado da contratação, com fundamento nos arts. 124, inciso ii, alínea "b", e 125 da lei nº 14.133, de 2021. 1.1.2. A alteração decorre, de forma consensual (bilateral), da assunção das atividades de apoio ao controle migratório pela concessionária aena brasil, fato superveniente que reduziu a necessidade operacional dos postos contratados.. Vigência: 28/07/2026 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.867,02. Data de Assinatura: 20/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2026).