EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 398/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ENGENHO RONCADOR, EM PERNAMBUCO; CNPJ 02.720.510/0001-69; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de São Benedito do Sul-PE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo:Um (01) Trator 80CV; SIADS/BM: 23046820 , CHASSI: LLWB75YT26S026031, MARCA:BUDNY - Uma(1) Grade Aradora; SIADS/BM:23046552, SÉRIE:26/0895; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 20/07/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Cicero Manoel dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59403.000415/2026-31.