EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2026 A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), em parceria com o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), no âmbito do Projeto PNUD BRA/18/024 - Fortalecimento da garantia do direito à vida e da redução da violência contra crianças e adolescentes no Brasil, torna pública a convocação para seleção de instituição pública ou organismo internacional, e CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos: PROCESSO Nº 00135.205085/2026-32. OBJETO: A convocação tem por objetivo a seleção de instituição pública ou organismo internacional, que atendendo aos requisitos traçados e termos constantes deste edital, tenham interesse e habilidade técnico-científica para desenvolver, validar e disseminar metodologias alinhadas ao Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária 2025-2035, voltadas à qualificação do processo de desligamento do serviço de acolhimento por maioridade civil e ao suporte pós-acolhimento. LOCALIDADE DE TRABALHO: Território Nacional, com reuniões em Brasília. INSCRIÇÕES: As propostas deverão ser apresentadas à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente por meio do correio eletrônico cgcfc@mdh.gov.br do dia 22/07/2026 até 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), horário de Brasília, do dia 10/08/2026. - O e-mail deverá estar identificado com a inscrição PNUD/BRA/18/024 - Convocação nº 01/2026 e a indicação do nome da instituição proponente. - Somente serão analisadas as propostas encaminhadas até o prazo previsto nesta convocação. - Recomenda-se o envio das propostas com antecedência, uma vez que não serão recebidas propostas fora do prazo estipulado em decorrência de eventuais problemas técnicos. Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do MDHC, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2026. FERNANDA MACHADO GIVISIEZ Coordenadora do Projeto PNUD BRA/18/024