EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de repasse de recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº 40830003, Proposta nº 36000753715202600; Processo 62490/2026; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde; Objeto: incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde; Base Legal: Portaria GM/MS nº 10.431 de 25 de março de 2026; Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); Data de assinatura: 22/06/2026; Data da vigência 22/06/2026 a 22/06/2027; Signatários: Thiago Dos Santos Souza pelo FMS e Ana Paula Marques Rizzi pelo HCRV.