EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº TLB-PRO-2026/02400 Contrato n° TLB-CTR-2026/00044 Data de Assinatura: 21/07/2026 Contratada: ALLSEG SEGURADORA S/A CNPJ: 67.865.360/0001-27 Valor: R$ 11.233.661,00 (onze milhões, duzentos e trinta e três mil, seiscentos e sessenta e um reais). Objeto: Contratação de seguro contra perdas e danos para o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação (SGDC) em Órbita, durante o período de 12 (doze) meses. Vigência: 03/08/2026 a 03/08/2027 Fundamentação Legal: inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LICITAÇÕES, art. 93 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021; do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016. Signatários: p/ Telebras: HERMANO STUDART LINS DE ALBUQUERQUE (Diretor-Presidente), ANDRÉ CHAGAS LEITE DA FONSECA (Diretor Técnico Operacional) e p/Contratada: PAULO DE OLIVEIRA MEDEIROS (Representante Legal) e MARCELO DE FREITAS (Representante Legal). Brasília, 21 de julho de 2026 FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS Gerente de Compras e Contratos