AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 40/2026/CPL/DGLC/PMM

AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 40/2026/CPL/DGLC/PMM Processo SEI Nº 050505172.000055/2026-73-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, COM FORNECIMENTO DE PACOTE DE DADOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS SMARTPHONES EM REGIME DE COMODATO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC, por meio da Empresa: TELEFÔNICA BRASIL S/A - CNPJ nº 02.558.157/0001-62 - Valor da contratação: R$ 59.994,00 (Cinquenta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais). Autorizo a presente contratação, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Marabá - PA, 20 de julho de 2026. MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários