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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 22 de julho de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 141

EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2026 - UASG 153173

Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2026 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.036956/2024-33. Inexigibilidade Nº 90144/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 05.699.378/0001-49 - EDICOES SM LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 13/07/2026 a 08/07/2027. Valor Total: R$ 337.846,81. Data de Assinatura: 13/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2026).