Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 22 de julho de 2026
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 184
EXTRATOS DE RESCISÕES
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Belém - PA
Texto integral
EXTRATOS DE RESCISÕES
Termo de Compromisso nº 967100/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA/PA, CNPJ 05.054.945/0001-00. Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024. Data: 20/julho/2026
Termo de Compromisso nº 967084/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA/PA, CNPJ 05.054.945/0001-00. Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024. Data: 20/julho/2026