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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 22 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 136 · Pág. 194

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 998803, Nº Processo: 59000009714202673, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VERTENTE DO LERIO CNPJ nº 40893646000160, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 1.202.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000897, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 07/07/2026 a 07/07/2029, Data de Assinatura: 07/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: HISTENIO JUNIOR DA SILVA SALES CPF nº ***.971.324-**.