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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 22 de julho de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 203

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 193099

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 193099 Número do Contrato: 46/2024. Nº Processo: 02001.013765/2023-20. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Revisar os valores do contrato administrativo nº 46/2024, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133/21 e na cláusula décima quarta do contrato, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.. Vigência: 17/07/2026 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.487.814,72. Data de Assinatura: 17/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2026).