Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 22 de julho de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 170

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155017

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFS

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155017 Número do Contrato: 74/2025. Nº Processo: 23530.007376/2025-19. Pregão. Nº 90030/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 24.006.302/0004-88 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação em caráter excepcional, transitório e emergencial do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses com início na data de 24/07/2026 e encerramento em 23/01/2027 ou até finalização da contratação substitutiva de nova empresa — priorizando-se a contratação emergencial já autuada (processo nº 23530.015291/2026-95) e, na sequência, o certame definitivo (processo nº 23530.010489/2026-82) —, o que ocorrer primeiro, em razão da necessidade de preservar a continuidade dos serviços do hu-ufs, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, art. 2º da lei n.º 9.784/1999, arts. 20 e 22 da lei de introdução às normas do direito brasileiro (lindb) e nota sei nº 16/2026/uje/sjct/djlc/cgjco/gecj/pres-hu brasil, presente no processo sei! 23530.007376/2025-19 a extinção contratual decorrente de finalização da contratação substitutiva de nova empresa — priorizandose a contratação emergencial já autuada (processo nº 23530.015291/2026-95) e, na sequência, o certame definitivo (processo nº 23530.010489/2026-82) ocorrerá sem ônus para a administração.. Vigência: 24/07/2026 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.106.828,28. Data de Assinatura: 20/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2026).