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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 22 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 136 · Pág. 194

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AAAHP, Nº Processo: 59000010925202659, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO ALTO URUGUAI CNPJ nº 02493318000187, Objeto: Pavimentação de rodovia municipal para integração dos Municípios, Valor Total: R$ 9.560.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 9.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001256, Valor: R$ 9.550.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 447170, Vigência: 09/07/2026 a 09/07/2030, Data de Assinatura: 09/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO CPF nº ***.731.670-**.