EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 999479, Nº Processo: 59000010360202618, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VARJOTA CNPJ nº 07673114000141, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal no Município de Varjota/CE, Valor Total: R$ 2.868.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001024, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 21/07/2026 a 21/07/2030, Data de Assinatura: 21/07/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE CPF nº ***.224.943-**.

Ler no Diário Oficial ↗