EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 998588, Nº Processo: 59000009510202632, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FORQUILHINHA CNPJ nº 81531162000158, Objeto: Pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Forquilhinha/SC, Valor Total: R$ 4.780.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000925, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/07/2026 a 16/07/2030, Data de Assinatura: 16/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JOSE CLAUDIO GONCALVES CPF nº ***.394.269-**.

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