EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 125º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.106603/2021-88. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001 e 10.305.5123.20YJ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso: 1001 e 1002, Notas de Empenho nº. 2026NE506262 e 2026NE506263. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2026. VIGÊNCIA: 12/10/2031. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.