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Extrato de Nota de EmpenhoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 213
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Texto integral
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 178º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.123792/2025-87.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programas de Trabalho 10.305.5123.20YJ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002, Nota de Empenho nº. 2026NE506268.
DATA DE ASSINATURA: 20/07/2026.
VIGÊNCIA: 11/11/2030.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.