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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 22 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 136 · Pág. 193

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 998801, Nº Processo: 59000009717202615, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VILA VELHA CNPJ nº 27165554000103, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Vila Velha/ES, Valor Total: R$ 1.736.363,64, Valor de Contrapartida: R$ 17.363,64, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.719.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000899, Valor: R$ 1.719.000,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2030, Data de Assinatura: 30/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ARNALDO BORGO FILHO CPF nº ***.847.497-**.