EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 997013, Nº Processo: 59000008226202649, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA NOVA CNPJ nº 08182313000110, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais do Município de Lagoa Nova/RN, Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000543, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/06/2026 a 29/06/2029, Data de Assinatura: 29/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: IRANILDO ACIOLE DA SILVA CPF nº ***.684.394-**.

Ler no Diário Oficial ↗