EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 55000.002932/2026-26 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - SFDT/MDA; b) Objetivo: Desenvolver estratégia territorial integrada para fortalecimento, ampliação e qualificação do acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário no Estado de São Paulo, mediante mapeamento participativo, mobilização social, articulação institucional e integração com políticas públicas complementares, contribuindo para o aprimoramento operacional do PNCF no âmbito do Departamento de Governança Fundiária - DGFUND. c) Local de Trabalho: São Paulo/SP; d) Nome do Consultor: SABINO ANDERSON SILVA ROCHA; e) Nº do Contrato: 12600178; f) Valor Total do Contrato: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 21 de Maio de 2026 a 20 de Novembro de 2027,.