EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21443.000286/2026-31Contrato nº 17/2026, MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Menor Preço. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. CNPJ 26.461.699/0022-05. Contratada: KAPITÃO AMÉRICA EQUIPAMENTOS DE SEGUREANÇA LTDA. CNPJ Nº 00.496.983/0001-07, sediada a Rua 201 Nº 68 Nº 66 - Setor Vila Nova - Goiânia - Goiás, Objeto: kit para manobra em média tensão para as Unidades Armazenadoras de Pontalina, Rio Verde, São Luís de Montes Belos e Goiânia, faz-se pungente a partir da necessidade de cumprimento da legislação atinente à aquisição, promoção e fiscalização do uso de EPI pelos empregados da Companhia. NOTA DE EMPENHO Nº 618 e 619, de 19/5/2026. Fundamento legal: pela Lei nº 13.303, de 2016 e demais legislações pertinentes e Artigo 100 e 413 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab. Data da assinatura do contrato: 20/07/2026. Valor Total do contrato: 37.400,00 (Trinta e Sete mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12(doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Assinam pela CONTRATANTE: Superintendente substituto da Superintendência Regional de Goiás Sírio José da Silva Júnior, designado pela Portaria Conab n.º 360, de 18/06/2025 e por seu gerente substituto da Gerência de Finanças e Administração GEFAD/GO, Sr. João Nunes de Oliveira, designado pela Portaria n.º 355, de 26/06/2025, designada pela Portaria Nº 17/06/2025 e pela CONTRATADA: DARIO ALVES VIEIRA, representante Legal.