AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 10/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Valor nº 10/2026, que objetiva: Aquisição de peça para conserto do aparelho de hemograma (analisador hematológico) pertencente ao Laboratório Municipal deste Município, em virtude da Dispensa 09/2026 ter sido deserta; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS - R$ 29.789,25. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e art. 22, inciso III da IN 67/2021/SEGES/ME e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 21 de julho de 2026. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito