EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 998579, Nº Processo: 59000009507202619, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MEDICILANDIA CNPJ nº 34593525000108, Objeto: Construção de um Centro Multiuso Agrícola no Municipio de Medicilândia/PA, Valor Total: R$ 1.428.457,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.405.957,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000927, Valor: R$ 1.405.957,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 08/06/2026 a 08/06/2029, Data de Assinatura: 08/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JULIO CESAR DO EGITO CPF nº ***.164.082-**.

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