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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 136 · Pág. 9
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº: TLB-PRO-2021/17314
Contrato n º: TLB-CTR-2022/00059
Termo de Rescisão n°: TLB-TRM-2026/00497
Data de Assinatura: 20/07/2026
Rescindenda: EMPRESA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA INTEGRADA EIRELI - ME (TBS - ASSESSORIA EM MEDICINA DO TRABALHO E FISIOTERPIA OCUPACIONAL)
CNPJ/MF: 03.285.064/0001-74.
Objeto: Rescisão do Contrato nº TLB-CTR-2022/00059 a partir de 22/07/2026.
Fundamentação Legal: Fundamentação Legal: art. 69, VII, da Lei 13.303/2016; §1º do art. 116 do RELIC da Telebras.
Signatários p/ Telebras: Fernanda Ayres Jardim Elias (Testemunha), Celso Sabino de Oliveira Sobrinho (Gerente de Planejamento Técnico e Controle), Andre Chagas Leite da Fonseca (Diretor Técnico-Operacional).
Brasília, 21 de julho de 2026 FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS Gerente de Compras e Contratos