EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 998332, Nº Processo: 59000009289202612, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS SALES CNPJ nº 07416704000199, Objeto: Construção de Passagens Molhadas no Município de Campos Sales/Ceará, Valor Total: R$ 1.053.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.050.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000788, Valor: R$ 1.050.500,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/06/2026 a 29/06/2029, Data de Assinatura: 29/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: MOESIO LOIOLA DE MELO CPF nº ***.671.083-**.