EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 998198, Nº Processo: 59000009168202671, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA CNPJ nº 01612535000186, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Barra de Santana/PB, Valor Total: R$ 944.479,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 943.479,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000773, Valor: R$ 943.479,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/07/2026 a 16/07/2029, Data de Assinatura: 16/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: CLEOCELIO NAZARENO BARRETO CPF nº ***.860.804-**.