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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160311

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160311 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64495.016395/2024-14. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: O objeto do presente contrato é estabelecer as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes referentes ao uso do sistema de distribuição da light que, por seu conteúdo de natureza regulamentar, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pela aneel, as quais serão de acatamento obrigatório e imediato pelas partes.. Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.320.000,00. Data de Assinatura: 21/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2026).