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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 22 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 136 · Pág. 2

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 20/07/2026, ao Instrumento código 981533. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS, CNPJ nº 05132436000158. Alteração do valor da contrapartida financeira - CV Nº 981533. Valor Total: R$ 15.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.800,00, Vigência: 24/12/2025 a 24/08/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 24/12/2025. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO, CPF nº ***.872.392-**.