EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2026 - UASG 364102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2026 - UASG 364102 Número do Contrato: 52/2024. Nº Processo: 01300.002421/2024-39. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 26.968.438/0001-51 - PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reduzir, a partir da assinatura do referido adiantamento, a jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais dos serviços contínuos de: ajudante geral de manutenção de reparos, bombeiro hidráulico, encarregado de manutenção, estivador/carregador, marceneiro, pintor, serralheiro e vidraceiro, objeto do contrato nº 52/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, bem como da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026, que altera o anexo i da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 20/07/2026 a 25/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 961.252,56. Data de Assinatura: 20/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2026).