EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 997979, Nº Processo: 59000009063202611, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ARATUBA CNPJ nº 07387525000170, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Aratuba/CE, Valor Total: R$ 1.284.810,99, Valor de Contrapartida: R$ 329.810,99, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000753, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/07/2026 a 16/07/2029, Data de Assinatura: 16/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JOERLY RODRIGUES VICTOR CPF nº ***.684.543-**.